Institucional / LGPD

LGPD

Leitura institucional sobre tratamento de dados, pedidos controlados e responsabilidades no MVP.

Direitos do titular

Confirmacao e acesso

Solicitar informacoes sobre tratamento de dados pessoais no contexto autorizado.

Correcao

Pedir ajuste de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

Revogacao e oposicao

Registrar pedidos relacionados a consentimento ou tratamento quando aplicavel.

Como solicitar

1. Recebimento

O pedido entra por canal institucional e recebe identificacao de contexto.

2. Validacao

A equipe valida identidade, escola responsavel e base operacional antes de agir.

3. Resposta

A devolutiva e registrada e encaminhada pelo canal adequado.

LGPD | I-Capy [Dev]